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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
Previdência social
Magano, Octávio Bueno
2002-06
Fim do regime jurídico único: um passo atrás na organização do serviço público
Oliveira, Adilson José de
2004-10
Previdência complementar do servidor público: sentido da expressão de natureza pública (art. 40, § 15 da Constituição)
Pulino, Daniel
2003-04
Projeto de emenda constitucional nº 40/03: idade mínima para a aposentadoria
Mollo, Renata
2003-04
Cálculo do valor do benefício
Freudenthal, Sergio Pardal
;
Santos, Fabiano Silva dos
2003-04
Cálculo do valor do benefício
Freudenthal, Sergio Pardal
;
Santos, Fabiano da Silva (relator)
2004-12
Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela Administração Pública no curso do procedimento de registro perante o Tribunal de Contas
Pavan, Dorival Renato
2004-01
Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios)
Barroso, Luís Roberto
2003-07
A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-04
O regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos e militares: diagnóstico e propostas de alteração
Guerzoni Filho, Gilberto
Navegar
Autor
4
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Freudenthal, Sergio Pardal
3
Pierdoná, Zélia Luiza
2
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
2
Mollo, Renata
2
Santos, Fabiano Silva dos
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bezerra, Silton Batista Lima
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Esteves, Maurício Cramer
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Guerzoni Filho, Gilberto
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Magano, Octávio Bueno
1
Mannrich, Nelson
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nicacio, Antonio
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Adilson José de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pinto e Netto, Luísa Cristina
1
Pontes Filho, Valmir
1
Pulino, Daniel
1
Santos, Fabiano da Silva (relator)
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Silva, Caroline Medeiros e
Assunto
18
Reforma previdenciária, Brasil.
13
Contribuição previdenciária, Brasil.
12
Previdência social, Brasil.
8
Direito adquirido, Brasil.
4
Aposentadoria, Brasil.
4
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
2
Aposentadoria, legislação, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Contribuição previdenciária, apos...
2
Contribuição previdenciária, cobr...
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Falta grave, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Abono de permanência, legislação,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, natureza jurídica,...
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Ação civil pública, Mato Grosso d...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capacidade contributiva, natureza...
1
Cargo efetivo, natureza fiscal, B...
1
Carreira no serviço público, Brasil.
1
Confisco, natureza jurídica, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Decadência, Brasil.
1
Direito previdenciário, competênc...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, projeto, a...
1
Empresa, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, aspect...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Pensão militar, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Pessoal militar, aposentadoria, B...
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, base de cálc...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, financiamento...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proventos, alteração, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil (1...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Santos, Fabiano da Silva.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, história, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Subsídio, controle, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador assalariado, aposenta...
1
Tribunal de contas, aposentadoria...
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
11
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11
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4
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3
2007
2
2005
1
2000
1
2008
Tipo
36
Artigo
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