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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2012-03
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2019-03
Aposentadoria especial dos agentes de segurança institucional.
Martinez, Wladimir Novaes
2015-09
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Valiati, Thiago Priess
;
Gabardo, Emerson
;
FGV
2012-07
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2016-04
Aposentadoria do deficiente físico aplicada ao servidor público federal.
Pereira, João Vitor Fernandes
Navegar
Autor
4
Martinez, Wladimir Novaes
2
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Custódio, Helita Barreira
1
Gabardo, Emerson
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Pereira, João Vitor Fernandes
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
5
Aposentadoria especial, Brasil.
5
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Previdência social, Brasil.
3
Aposentadoria especial, regulamen...
3
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Insalubridade, Brasil.
2
Periculosidade, Brasil.
2
Professor, aposentadoria, Brasil.
2
Proventos, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Fundo de pensão, administração, B...
1
Insalubridade.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Penosidade, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Pessoa com deficiência física, ap...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, empresa, nat...
1
Previdência social, política, Bra...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança, aposentadoria, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
Data do Documento
4
2012
4
2013
2
2019
1
2010
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
14
Artigo
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