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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
Previdência social
Magano, Octávio Bueno
2004-01
Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios)
Barroso, Luís Roberto
2003-07
A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2011
Reflexões sobre a reforma da previdência
Mannrich, Nelson
2004-04
Reflexões sobre a reforma da previdência: emenda constitucional 41, de 19.12.2003
Mannrich, Nelson
2003-10
A aplicabilidade da emenda constitucional nº 41/03 nos entes federados
Santos, Fabiano Silva dos
;
Mollo, Renata
2008-06
Breve reflexão sobre a emenda constitucional nº 41/2003 e o abono de permanência: uma questão de direito e de justiça
Cândia, Eduardo Franco
2004-01
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Pierdoná, Zélia Luiza
2011
Previdência social.
Magano, Octávio Bueno
Navegar
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Magano, Octávio Bueno
2
Mannrich, Nelson
2
Pierdoná, Zélia Luiza
2
Silva Junior, Adir José da
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Bramante, Ivani Contini
1
Calazans, Fernando Ferreira
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mollo, Renata
1
Pontes Filho, Valmir
1
Santos, Fabiano Silva dos
1
Silva, Caroline Medeiros e
Assunto
11
Reforma previdenciária, Brasil.
9
Direito adquirido, Brasil.
8
Previdência social, Brasil.
3
Aposentadoria, legislação, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, apos...
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Abono de permanência, legislação,...
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
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Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Ação civil pública, Mato Grosso d...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Capacidade contributiva, natureza...
1
Cargo efetivo, natureza fiscal, B...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Confisco, natureza jurídica, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Direito previdenciário, competênc...
1
Emenda constitucional, projeto, a...
1
Empresa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Irretroatividade das leis, aspect...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Previdência privada, base de cálc...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, financiamento...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proventos, alteração, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Subsídio, controle, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
2
Capítulo de Livro
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