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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2018-11
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-07
Direito fundamental à boa adminstração tributária e financeira
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2011
As taxas no Direito Tributário brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2012-01
Planejamento tributário: aspectos legais e principiológicos
Campos, Fabrício Costa Resende de
2011
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2015-11
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2
Gomes, Magno Federici
2
Tavares, Gustavo Perez
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Rodrigo Fonseca Alves de
1
Ataliba, Geraldo
1
Balera, Wagner
1
Barbosa, Luiz Roberto Peroba
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Brito, Edvaldo
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Cristiano
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Cassone, Vittorio
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas Junior, Efigênio de
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Hable, José
1
Machado, Schubert de Farias
1
Maia, Luiz Fernando
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Martins, Raphael Manhães
1
Mascitto, Andréa
1
Meira, Marcos José Santos
1
Mello, Henrique
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mosquera, Roberto Quiroga
1
Moura, Adriano Rodrigues de
1
Munhoz, Francisco de Assis
1
Nicolino, Caio do Rosario
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Reis, F. T. de Souza
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Severo, Valdete Souto
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
4
Imposto de renda, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
3
Taxas, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Conselho de administração, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens intangíveis, natureza fiscal...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Concorrência internacional.
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, jurisprudênci...
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infração, natureza fiscal, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, regulament...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresa, natureza fiscal, Br...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Obrigação tributária, aspectos ju...
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pequena empresa, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Preço de transferência, controle,...
1
Preço de transferência, legislaçã...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo fiscal, aspectos jurídic...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Segurança jurídica, administração...
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, preço.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tributo.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
16
2011
8
2010
6
2016
5
2018
4
2014
4
2015
3
2012
3
2017
1
2013
Tipo
40
Artigo
10
Capítulo de Livro
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