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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
O microssistema tributário das micro e pequenas empresas e os reflexos da Emenda constitucional nº 87, de 2015.
Tróccoli Junior, Henrique
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
2006-03
Sistemática tributária
Barbosa Junior, José Claudio Marques
2007-01
Delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital
Borges, Antônio de Moura
2011
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2022-01
A competência para a tributação da renda e o "inconcebível fenômeno da fossilização da Constituição".
Dias Junior, Antônio Augusto Souza
2006-07
O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão
Elali, André
2007-05
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
Navegar
Autor
2
Afonso, Sylvio César
2
Diniz, Guilherme Soares
1
Anderle, Ricardo
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Borges, Antônio de Moura
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Carvalho, André Castro
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dias Junior, Antônio Augusto Souza
1
Elali, André
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Greco, Marco Aurélio
1
Gregório, Argos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Martinelli Junior, Denis
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Poder tributário, aspectos consti...
2
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Bitributação, história, Brasil.
1
Bitributação, terminologia, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Microempresa, natureza fiscal, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Pequena empresa, natureza fiscal,...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Sistema tributário, classificação...
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, tratado, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
6
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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