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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O terceiro setor como instrumento de cooperação entre o Estado e a sociedade civil
Duarte, Eulálio Pereira
2019-11
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-10
O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2010-07
Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
Silva, Bianca Monteiro da
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
2015-06
As transformações do Estado, da sociedade e dos paradigmas jurídicos e a sua repercussão na política criminal brasileira
Masiero, Clara Moura
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2015-02
Lei nº 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Oliveira, José Silvio Graboski de
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2017-11
Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Masiero, Clara Moura
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Silva, Bianca Monteiro da
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Faturamento, impostos, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Impostos, base de cálculo, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sociedade de advogados, natureza ...
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Cooperação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
Data do Documento
3
2016
2
2015
2
2018
2
2019
1
2010
1
2014
1
2017
Tipo
12
Artigo
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