Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 15.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Imunidade tributária recíproca das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público como alternância à crise eficacional dos direitos sociais.
Alves, Jaime Leônidas Miranda
;
Sestino Neto, Lincoln
;
Santos, Mayara Fernanda Perim
2015-02
As empresas estatais e o compromisso de ajustamento de conduta
Vinci Junior, Wilson Jose
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-01
Empresas estatais e empresas público-privadas : novos desafios da atuação empresarial do Estado.
Schwind, Rafael Wallbach
2019-05
A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista : aspectos societários, controle e eficiência.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
2004-11
Administração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012-08
As sociedades de capital público-privado sem controle estatal
Fidalgo, Carolina Barros
2019-03
A modalidade pregão nas empresas estatais.
Amorim, Victor
1999-04
Licitações e contratos administrativos das estatais na Emenda Constitucional n. 19/98
Borges, Alice Gonzalez
Navegar
Autor
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Amorim, Victor
1
Araújo, Flaviane Ribeiro de
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Fidalgo, Carolina Barros
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Santos, Mayara Fernanda Perim
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Sestino Neto, Lincoln
1
Vinci Junior, Wilson Jose
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Administração direta, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Agência executiva, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Controle acionário, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Edital de licitação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interesse privado, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Prazo, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
15
Artigo
Voltar ao topo da página