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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
As empresas estatais e o compromisso de ajustamento de conduta
Vinci Junior, Wilson Jose
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
1992-05
Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade.
Farias, Márcia Ferreira Cunha
2018-07
Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2004-01
Procedimento arbitral: pedido de liminar de suspensão: indeferimento: agravo de instrumento: agravo interno provido por maioria
Galíndez, Valeria
2016-01
Empresas estatais e empresas público-privadas : novos desafios da atuação empresarial do Estado.
Schwind, Rafael Wallbach
2019-05
A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista : aspectos societários, controle e eficiência.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2005-05
Sobre a falência das empresas públicas e sociedades de economia mista, em face da nova Lei de Falências (Lei 11.101, de 09.02.2005)
Rodrigues, Carlos Alexandre
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
2017-06
A organização da administração pública indireta brasileira.
Vinci Junior, Wilson Jose
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Autor
2
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alvim, Arruda
1
Canterji, Rafael Braude
1
Coelho, Roberta Werlang
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Farias, Márcia Ferreira Cunha
1
Fidalgo, Carolina Barros
1
Gabriel, Yasser
1
Galíndez, Valeria
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Rosilho, André
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Wald, Arnoldo
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração indireta, organizaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, anulação, aspectos ju...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interesse privado, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Intervenção administrativa, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Juízo arbitral, competência, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Peculato, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
18
Artigo
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