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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
As empresas estatais e o compromisso de ajustamento de conduta
Vinci Junior, Wilson Jose
2019-05
A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista : aspectos societários, controle e eficiência.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
1999-04
Licitações e contratos administrativos das estatais na Emenda Constitucional n. 19/98
Borges, Alice Gonzalez
2015-01
Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2017-09
Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estatais.
Gabriel, Yasser
;
Rosilho, André
;
Sundfeld, Carlos Ari
2005-05
Sobre a falência das empresas públicas e sociedades de economia mista, em face da nova Lei de Falências (Lei 11.101, de 09.02.2005)
Rodrigues, Carlos Alexandre
2017-08
Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Oliveira, Carlos Roberto de
;
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
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Autor
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Gabriel, Yasser
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Rosilho, André
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
2
Lucro, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interesse privado, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção administrativa, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
8
Artigo
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