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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Breves notas sobre os aspectos societários da Lei nº 12.846/2013 ("Lei anticorrupção")
Lima, Mikael Martins de
2006-01
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2011
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2008-01
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritário
Baracat, Eduardo Milléo
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2017-01
Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2018-03
Os desafios societários decorrentes da possibilidade de constituição de EIRELI por pessoas jurídicas.
Gomes, Daniel Soares
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Autor
2
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Baracat, Eduardo Milléo
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Gomes, Daniel Soares
1
Lima, Mikael Martins de
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Assunto
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Responsabilidade tributária, empr...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos de divergência, parecer,...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Parte (processo civil), capacidad...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sociedade imobiliária, impostos, ...
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Teoria da mais-valia, impostos, B...
Data do Documento
4
2010 - 2018
3
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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