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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2007-11
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Arouca, José Carlos
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
Navegar
Autor
1
Arouca, José Carlos
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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