Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
8
Próximo
Resultado 31-40 de 76.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2018-07
A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
Melo, Vitor Hugo de
;
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2019-07
Inventário extrajudicial com deficiente : legalização da transmissão instantânea da sucessão legítima e interpretação sistemática da aceitação da doação.
Haber Neto, Jorge Rachid
2018-08
A filiação civil contemporânea e seus impactos sobre a sucessão legítima no Brasil.
Xexéo, Leonardo Monteiro
2020-07
Ação de petição de herança e prazo prescricional.
Romano, Rogério Tadeu
2018-09
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação.
Bittencourt, Bárbara Leitão
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-06
Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
Navegar
Autor
3
Alves, Cristiane Avancini
3
Carvalho Neto, Inácio de
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Paula, Natália de Souza
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Rocha, Patricia Ferreira
2
Tartuce, Flávio
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Alvim, Arruda
1
Assis, Araken de
1
Balko, Lenine
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bianco, Tatiani
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Cheida, Daniel Souto
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dias, Maria Berenice
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Graeff, Fernando René
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Leite, Gisele
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moreira, Fernanda da Rosa
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Parise, Alexandre Pasquali
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scaff, Fernando Campos
1
Simão, José Fernando
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
1
Tessari, Cláudio
1
Valfré, Letícia Gonçalves
1
Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
Assunto
31
Herança, Brasil.
17
Direito das sucessões, Brasil.
17
Herdeiro necessário, Brasil.
16
Cônjuge, Brasil.
14
União estável, Brasil.
13
Herdeiro, Brasil.
12
Sucessão testamentária, Brasil.
11
Brasil. [Código civil (2002)].
10
Descendente, Brasil.
10
Regime de bens, Brasil.
10
Testamento, Brasil.
8
Companheira, Brasil.
8
Partilha de bens, Brasil.
6
Inventário, Brasil.
5
Partilha, Brasil.
5
Patrimônio, transferência, Brasil.
5
Relações familiares, Brasil.
4
Ascendente, Brasil.
4
Deserdação, Brasil.
4
Empresa familiar, Brasil.
4
Herança (direito das sucessões), ...
4
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
4
Meação, Brasil.
4
Sucessão empresarial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Colação, Brasil.
3
Concubinato, Brasil.
3
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
3
Empresa holding, natureza fiscal,...
3
Renúncia à herança, Brasil.
3
Sucessão legítima, jurisprudência...
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Bens, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Casamento, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Doação inoficiosa, Brasil.
2
Doação, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Filiação, jurisprudência, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herança, planejamento, Brasil.
2
Meação, doutrinas e controvérsias...
2
Poligamia, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Regime dotal, Brasil.
2
Relações conjugais, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Testamento, direito comparado, le...
2
Usucapião, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adultério, aspectos constituciona...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Covid-19, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deserdação, história.
1
Diferimento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos c...
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à privacidade, doutrinas ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, jurisprudên...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Felicidade, jurisprudência, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Fidelidade conjugal, aspectos con...
1
Filho adotivo, aspectos constituc...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, aspectos constitu...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança jacente, direito comparad...
1
Herança jacente, Rio de Janeiro (RJ)
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Herdeiro, comportamento, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), natur...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, direito comparado, Bras...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Venda a descendente, aspectos jur...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
43
2010 - 2019
23
2002 - 2009
Tipo
75
Artigo
Voltar ao topo da página