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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2010-03
Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Remédio Junior, José Ângelo
2012-06
Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
Zavascki, Teori Albino
2009-09
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Lopes, Jânia Maria
;
Marin, Jeferson Dytz
;
Lunelli, Carlos Alberto
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Autor
1
Lopes, Jânia Maria
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Ação declaratória, legislação, Br...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2009
1
2012
Tipo
4
Artigo
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