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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Direito – Estrutura ou função?
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2012-03
Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade
Pinto, Isac Penedo
2011-04
A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do direito: de Kelsen a Dworkin até as súmulas vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio da emenda constitucional 45/2004
Andrade, Régis Willyan da Silva
2011-01
Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo: o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2008-09
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
Lima Junior, Alceu Mauricio
Navegar
Autor
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Lima Junior, Alceu Mauricio
1
Pinto, Isac Penedo
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2006
1
2008
1
2012
1
2013
Tipo
6
Artigo
1
Livro
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