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Título
Autor(es)
2006-04
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2001-07
A responsabilidade do Estado e o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo
Cianci, Mirna
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2003-10
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
Aragão, Alexandre Santos de
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2004-04
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
2008-11
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
2004-06
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado.
Aragão, Alexandre Santos de
2008-04
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha
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Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mukai, Toshio
2
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Binda, Clarice Viana
1
Cianci, Mirna
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Otto, Samira
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Suecker, Betina Heike Krauser
Assunto
10
Responsabilidade civil do Estado,...
4
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Administração pública, responsabi...
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Funcionário público, responsabili...
2
Imprensa, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionistra minoritário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Co-gestão, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, fiscalizaç...
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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5
2008
4
2006
2
2004
2
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1
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1
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1
2003
1
2009
Tipo
17
Artigo
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