Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
Aragão, Alexandre Santos de
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2004-06
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado.
Aragão, Alexandre Santos de
1997-10
A indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
Navegar
Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
1
Altheim, Roberto
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
Assunto
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Administração pública, responsabi...
2
Dano moral, Brasil.
2
Funcionário público, responsabili...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página