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Título
Autor(es)
2020-05
Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.
Targa, Maria Luiza Baillo
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-06
Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Alvim, Thereza
;
Cunha, Ígor Martins da
2021-04
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador.
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Campos, Daniela Almeida
2021-01
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-04
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-05
“Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual : entre o dogmatismo e o pragmatismo.
Santos, Christiano Jorge
;
Marques, Silvio Antonio
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Autor
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Alvim, Thereza
1
Campos, Daniela Almeida
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Marques, Silvio Antonio
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Santos, Christiano Jorge
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Targa, Maria Luiza Baillo
Assunto
3
Processo disciplinar, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Combate à corrupção, direito comp...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
COVID-19, legislação, Brasil.
1
Crime praticado por funcionário p...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Passageiro, proteção, legislação,...
1
Política antitruste, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Título executivo, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Vôo, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2020
2
2021
Tipo
6
Artigo
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