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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
O "caso Shell-Basf" e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Melo, Luís Antônio Camargo de
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2019-03
Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2020-06
Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Alvim, Thereza
;
Cunha, Ígor Martins da
2022-10
O termo de ajustamento de conduta e a arbitragem coletiva como instrumentos de acesso à justiça coletiva.
Mata, Poliana Moreira Delpupo
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Autor
1
Alvim, Thereza
1
Cambi, Eduardo
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Favreto, Rogério
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Haas, Adriane
1
Mata, Poliana Moreira Delpupo
1
Melo, Luís Antônio Camargo de
1
Schmitz, Nicole Naiara
Assunto
2
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Empresa de produtos químicos, est...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Substância tóxica, contaminação, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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