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Título
Autor(es)
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
2004-01
Tipicidade e causa de aumento da pena
Reale Junior, Miguel
2010-08
Superlotação do cárcere: um problema para o estado?
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
2003-01
A nova lei dos juizados especiais no âmbito federal e sua repercussão na esfera da justiça estadual criminal
Martins Filho, Montuary dos Santos
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2006-07
O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fudamentais
Giacomolli, Nereu José
2002-02
Suicídio e Direito
Gama, Ricardo Rodrigues
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-03
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Fukassawa, Fernando Yukio
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Autor
3
Reale Junior, Miguel
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Giacomolli, Nereu José
1
Martins Filho, Montuary dos Santos
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Stahl, Sidney
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Bras...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Sistema penal, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Circunstância agravante, parecer,...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Erro médico, São Paulo (estado).
1
Finalismo, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imperícia, São Paulo (estado).
1
Importação, jurisprudência, Brasil.
1
Importação, natureza fiscal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
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Justiça estadual, competência, Br...
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Medicamento, adulteração, Brasil.
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Multa fiscal, Brasil.
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Perdão judicial, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Proteção ambiental, países do Mer...
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Punibilidade, Brasil.
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Receptação, Brasil.
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Reforma penal, doutrinas e contro...
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Regime penitenciário, Brasil.
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Sentença condenatória, Brasil.
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Seqüestro, Brasil.
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Sistema penitenciário, Brasil.
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Soberania, Brasil.
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Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Suicídio, natureza jurídica, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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