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Título
Autor(es)
2015-01
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA – WTO): perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2005-01
Fenômeno convencional, sistema brasileiro de recepção de tratados internacionais e a necessidade hodierna de integração econômica
Reck, Melina Breckenfeld
2014-07
A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais
Pereira, Cesar A. Guimarães
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-05
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
Silveira, Paulo Fernando
2016-06
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiroz Maia
2019-01
O devido processo legal coletivo : a participação processual e a tutela dos direitos coletivos.
Santiago, Állan Felipe Brito
;
Maia, Renata Christiana Vieira
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2019-01
Evolução do Direito Internacional Privado demonstrada pela análise dos tratados sobre a cobrança internacional de alimentos.
Saba, Diana Tognini
Navegar
Autor
4
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Almeida, Ricardo Ramalho
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Dornelles, Francisco
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Geraldes, João de Oliveira
1
Giusti, Gilberto
1
Kreile, Ruber David
1
Lamy, Marcelo
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Marques, Claudia Lima
1
Nasser, Salem Hikmat
1
Northfleet, Ellen Gracie
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pérez Amorós, Francisco
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
1
Saba, Diana Tognini
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Silva, Anne Caroline Corsini
1
Silva, Paula Costa e
1
Silveira, Paulo Fernando
1
Zanetti, Adriana Freisleben de
Assunto
4
Direito internacional público.
3
Comércio internacional.
3
Hierarquia das leis, Brasil.
3
Norma jurídica internacional.
2
Carta rogatória.
2
Contrato administrativo.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Execução de sentença estrangeira.
2
Ordem jurídica internacional.
2
Segurança jurídica.
2
Sentença estrangeira.
2
Soberania.
2
Solução judicial (direito interna...
1
Acesso à justiça.
1
Administração federal, contratação.
1
Alimentos (direito de família).
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Casamento putativo, direito compa...
1
Casamento religioso, direito comp...
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Competência internacional.
1
Compra e venda.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio exterior.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Cooperação internacional.
1
Denúncia.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, as...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, Estados Unidos.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado de direito.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Igreja e Estado, direito comparad...
1
Integração econômica.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Jurisdição.
1
Justiça internacional.
1
Liberdade de pensamento, direito ...
1
Licitação internacional, doutrina...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação.
1
Margem de preferência, aspectos j...
1
Mercadoria, compra e venda.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, aspectos constitu...
1
Poder político, fiscalização, Bra...
1
Política comercial, Brasil.
1
Política e governo, história, Bra...
1
População carcerária, Brasil.
1
Presidente, competência, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preço de transferência.
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Protecionismo, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Regime jurídico.
1
Regulação jurídica.
1
Relações internacionais.
1
Religião e política, direito comp...
1
Reparação do dano.
1
Seguridade social.
1
Sentença arbitral.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Trabalhador migrante.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal superior, normas, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional.
1
União estável, direito comparado,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
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