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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana
Barcellos, Ana Paula de
;
FGV
2001-07
Responsabilidade objetiva do Estado pela integridade física e moral do preso
Bencke, Carlos Alberto
2019-10
Encarceramento da maternidade no estado de coisas inconstitucional.
Andrade, Andressa Paula de
;
Cambi, Eduardo
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2010-09
Efeitos perversos da prisão cautelar
Sanguiné, Odone
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Autor
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Cambi, Eduardo
1
Sanguiné, Odone
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
Assunto
2
População carcerária, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Mulher delinquente, prisão, Brasil.
1
Preso, condições sociais, Brasil.
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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