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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
A economia e a Constituição federal
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-03
Sistemática tributária
Barbosa Junior, José Claudio Marques
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2003-07
Tributação oculta e garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
2007-05
Classificação das contribuições previdenciárias: natureza jurídica e vinculação
Cordeiro, André Felipe de Barros
2014-01
Ainda sobre legalidade tributária - um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
Porto, Éderson Garin
2006-09
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil
Scaff, Fernando Facury
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Autor
2
Barros, Marcio Brotto de
2
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Cordeiro, André Felipe de Barros
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Porto, Éderson Garin
1
Scaff, Fernando Facury
Assunto
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imóvel, incorporação, Brasil.
2
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Contribuição previdenciária, clas...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Juros, aspectos constitucionais, ...
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Seguridade social, natureza juríd...
1
Sistema Tributário Nacional (Bras...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, classificação...
1
Taxas, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
5
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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