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Título
Autor(es)
2009-07
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Paulsen, Leandro
2009-07
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamentoda execução fiscal
Paulsen, Leandro
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
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Autor
2
Paulsen, Leandro
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
Assunto
2
Contribuinte (pessoa física), res...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Notificação, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, natu...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código tributário, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
Data do Documento
2
2009
1
2006
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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