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Título
Autor(es)
2019-07
As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro.
Oliveira, Leonardo David Quintanilha de
2014-02
Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos
Moreira, Arthur Salles de Paula
2014-07
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
Zavascki, Teori Albino
2017-09
Função social dos contratos : panorama dos avanços do princípio da socialidade no direito civil contratual.
Andriotti, Rommel
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
2017-04
As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo
2015-09
Tipologia dos litígios transindividuais : um novo ponto de partida para a tutela coletiva.
Vitorelli, Edilson
2019-02
Direito penal econômico : uma reflexão crítica sobre o seu conceito e objeto.
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
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Autor
2
Bahia, Carolina Medeiros
1
Andriotti, Rommel
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de...
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Coimbra, Mário
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Moreira, Arthur Salles de Paula
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira, Leonardo David Quintani...
1
Prado, Luiz Regis
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vitorelli, Edilson
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Arbitragem, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Constituição, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Direito penal, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Função social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem econômica, história, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
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Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Tutela cautelar, Brasil.
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Tutela, doutrinas e controvérsias...
Data do Documento
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2014
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2011
2
2017
2
2019
1
2010
1
2013
1
2015
1
2018
Tipo
15
Artigo
2
Capítulo de Livro
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