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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC
César, Haidée Padrão Pinto
2002-01
Considerações sobre a atuação da tutela jurisdicional específica.
Correia, Belize Câmara
2021-08
Diálogos entre a fase neoconcretista do direito processual civil e a regra matriz do poder geral de coerção.
Armoni, Renato
2018-10
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução.
Talamini, Eduardo
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Autor
1
Armoni, Renato
1
Correia, Belize Câmara
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução indireta, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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