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Título
Autor(es)
2008-11
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2007-06
Fungibilidade das tutelas de urgência (antecipatória e cautelar) no Processo Civil brasileiro
Ruanoba, Sebastian Watenberg
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2006-12
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2015-04
Banco de dados, cadastro de consumidores, a lei do cadastro positivo e o novo sistema de scoring de crédito
Oliveira, Júlio Moraes
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Autor
1
Godinho, Robson Renault
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Ruanoba, Sebastian Watenberg
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
4
Processo civil, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Dados pessoais, legislação.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2008
1
2006
1
2015
Tipo
6
Artigo
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