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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-03O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderaçãoNogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2020-08Entre a afetividade e a efetividade. A mediação familiar à luz do Código de processo civil de 2015: incentivo à consensualidade interdisciplinar na resolução dos conflitos de família.Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da; Lobo, Fabíola Albuquerque
2012-05Algumas considerações sobre a crise da justiçaMarcato, Antonio Carlos
2009-11As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveisMenezes, Cláudio Armando Couce de; Lopes, Glaucia Gomes Vergara; Calvet, Otavio Amaral; Sivolella, Roberta Ferme
2010-10A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamentalMoscatelli, Rubens José Reis
2012-03A cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de processo civil : o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processualHill, Flávia Pereira
2012-11A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonialKaram-Silveira, Marco Antonio
2007-01Garantia constitucional dos direitos sociais e a sua concretização jurisdicionalLima Filho, Francisco das Chagas
2013-01Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processoToaldo, Adriane Medianeira; Castro, Luana Castilhos de
2013-01A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiçaOtharan, Luiz Felipe

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