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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-08Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário.Triches, Alexandre Schumacher; Souza, Victor Roberto Corrêa de
2020-04O art. 784, §1º, do CPC/2015 : limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial.Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2020-03Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.Abboud, Georges
2018-03As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST : uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista.Zapata, Sandor Ramiro Darn
2020-09Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro.Hertel, Daniel Roberto
2020-07O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.Rocha, Ana Luiza; Campos, Marcos; Dotti, Rogéria Fagundes; Nascimento, Sabrina de Paula
2019-09Mandado de injunção : notas sobre as normas que regulam seu procedimento.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-08A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa.Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra
2021-01A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda : a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente.Pastore, Bruno Carlos; Lemos, Vinicius Silva
2020-07A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da

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