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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
Navegar
Autor
1
Bianco, Tatiani
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Dias, Caroline Said
1
Dutra, Elder Gomes
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Neves, Flávia das
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pederneiras, Fernanda
Assunto
6
Casamento, Brasil.
4
Companheira, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Herdeiro, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Concubinato, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
Data do Documento
6
2010 - 2020
5
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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