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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2000-01
Família não-fundada no casamento.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2021-06
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2010-10
Os arranjos plurais e seus efeitos jurídicos
Giorgis, José Carlos Teixeira
2009-02
Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável
Tartuce, Flávio
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2000-05
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Sette, Patricia Soares
2007-10
A inelegibilidade eleitoral na união estável
Madaleno, Rolf
Navegar
Autor
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Tartuce, Flávio
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Bianco, Tatiani
1
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Madaleno, Rolf
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Moreira, Thacio Fortunato
1
Parnov, Ana Luísa
1
Polízio Junior, Vladimir
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sette, Patricia Soares
1
Silva, Fernanda Leal
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Travisani, Gizelly
Assunto
6
Casamento, Brasil.
6
Relações familiares, Brasil.
5
Partilha de bens, Brasil.
4
Casamento civil, Brasil.
4
Família, Brasil.
4
Poligamia, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Companheira, Brasil.
3
Fidelidade conjugal, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), l...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Relações conjugais, aspectos jurí...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adultério (direito de família), B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, legislação, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, história, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos cons...
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Representante legal, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
1
União estável, pensões, jurisprud...
1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
14
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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