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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
2019-02
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
Torres, Lorena Lucena
2013-04
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-08
A família poliafetiva : uma análise da constitucionalidade do instituto e um estudo sobre a família.
Travisani, Gizelly
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Riva, Léia Comar
1
Torres, Lorena Lucena
1
Travisani, Gizelly
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
4
2010 - 2020
Tipo
4
Artigo
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