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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-04
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2018-07
A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
Melo, Vitor Hugo de
;
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2018-01
Os novos herdeiros legitimários.
Régis, Mário Luiz Delgado
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
Navegar
Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Bianco, Tatiani
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dutra, Elder Gomes
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Leite, Gisele
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Régis, Mário Luiz Delgado
Assunto
5
Herança, Brasil.
5
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Meação, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Concubinato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Discriminação sexual, jurisprudên...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Felicidade, jurisprudência, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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