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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Madureira, Claudio Penedo
2009-02
União estável e entidades familiares concomitantes: o poliamor como critério jurídico do direito de família
Donoso, Denis
2011-02
Análise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamento
Pereira, Tarlei Lemos
2005-04
O Ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável
Malheiros Filho, Fernando
2019-07
A união estável e seus efeitos na empresa.
Bernardon, Rafaela
;
Davis, Paulo
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Autor
1
Bernardon, Rafaela
1
Davis, Paulo
1
Donoso, Denis
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Pereira, Tarlei Lemos
Assunto
2
Adultério (direito de família), B...
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, história, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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