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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2011-07
A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2011-01
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Brant, Cássio Augusto Barros
2018-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
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Autor
3
Marçal, Thaís Boia
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Custódio, Helita Barreira
Assunto
4
Direito de posse, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Função social, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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