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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2003-01
Usucapião constitucional rural em áreas inferiores ao módulo rural
Santos, João Cesar dos
2011-09
Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar.
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
;
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
2012-04
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
2008-01
Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental Imobiliário
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2014-09
Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2013-02
Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2007-10
Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse
Alvim, Arruda
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Autor
3
Marçal, Thaís Boia
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Cordeiro, Carlos José
2
Gomes, Josiane Araújo
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Martins-Costa, Judith
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pilati, José Isaac
1
Reale Junior, Miguel
1
Rocha, Maria Vital da
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, João Cesar dos
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva, Luciana Santos
1
Tartuce, Flávio
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
5
Abandono do lar, Brasil.
4
Bens públicos, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Ação possessória, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Função social, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação reivindicatória, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Cartório, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Função social da propriedade, his...
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Latifúndio, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Minifúndio, Brasil.
1
Módulo rural, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Precário, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Propriedade, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
17
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
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