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Autor(es)
2009-01
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Alvim, Arruda
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2020-01
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro.
Lima, Rênio Líbero Leite
;
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-01
Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
Lima, Vivian Lara Valdez de
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
1
Lima, Rênio Líbero Leite
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Assunto
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil), doutrinas ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Favela, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
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Justo título, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Rio Grande do Sul. Tribunal de Ju...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, história.
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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