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Título
Autor(es)
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2008-09
Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
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Autor
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2001
1
2007
1
2009
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