Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2014-10
Legitimidade das associações civis para propositura de Ação Civil Pública no Direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
Apolinário Junior, Arno
;
Gama, Ricardo da Silva
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2011-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Apolinário Junior, Arno
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Gama, Ricardo da Silva
1
Lenza, Pedro
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
Assunto
5
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público federal, compe...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
6
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Voltar ao topo da página