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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Colombo, Silvana
2020-06O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?Luquez, Filipe Antonio Faiano; Souza, Gabriel Vinicius de; Costa, Giovana Silveira e; Teotônio, Paulo José Freire
2020-11Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor.Salomão, Arthur Künzel; Pasqual, Cristina Stringari
2020-04O cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade : o interesse público exige intervenção jurisdicional?Faria, Luzardo
2021-03Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2020-08Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.Araújo, Aldem Johnston Barbosa; Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
2020-07Arbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração pública.Accioly, João Pedro
2020-09A resolução de litígios on-line da União Europeia em contraste com a arbitragem nos contratos de consumo no Brasil.Cahali, Francisco José; Teodoro, Viviane Rosolia
2020-04Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004).Andrade, Érico; Magalhães, Gustavo
2020-09Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas.Longa, Daniel Pinheiro

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