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Título
Autor(es)
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-11
A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
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Autor
2
Soares, Leonardo Oliveira
1
Oliveira, Pedro Miranda de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2013
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