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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2013-09
Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
Stoco, Tatiana de Oliveira
2002-09
A culpabilidade contemporânea
Machado, Fábio Guedes de Paula
2004-03
A dimensão (des)humana do Direito Penal
Queiroz, Paulo
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2018-03
Direito penal e possibilidade : o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade.
Buonicore, Bruno Tadeu
2019-05
O direito penal como direito à liberdade : suas raízes liberais e desafios contemporâneos.
Horta, Frederico Gomes de Almeida
Navegar
Autor
3
Stoco, Tatiana de Oliveira
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Castro, Renato de Lima
1
Dubber, Markus
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Queiroz, Paulo
Assunto
6
Pena, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, estudo de caso, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberalismo, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Neurociência, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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