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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação.Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques
2020-10Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.Reis, Sérgio Cabral dos
2020-03Direito administrativo sancionador brasileiro : breve evolução, identidade, abrangência e funcionalidades.Oliveira, José Roberto Pimenta; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2021-04Novos designs tecnológicos no sistema de resolução de conflitos : ODR, e-acesso à justiça e seus paradoxos no Brasil.Nunes, Dierle José Coelho; Paolinelli, Camila Mattos
2020-10(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia; Vieira, Patrício Jorge Lobo
2021-01Caso : IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393).Bioni, Bruno Ricardo; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Rielli, Mariana
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2020-10As dimensões do direito ao silêncio.Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron
2021-03Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.Motta, Francisco José Borges; Abboud, Georges
2021-01Esboçando as bases do "devido processo cognitivo" : um estímulo à análise processual da formação do convencimento.Gomes, João Victor Silva

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