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Título
Autor(es)
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2020-03
A Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-04
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais.
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2020-04
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais “não humanos”.
Lacerda, Daniel Pires
2020-12
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Lacerda, Daniel Pires
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Souza, Marcelly Patrícia de
Assunto
3
Bem-estar animal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Antropocentrismo.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bioética, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Crueldade contra animal, decisão ...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tradição cultural, Brasil.
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