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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A constitucionalidade da constituição em Niklas Luhmann: paradoxo e contingência do direito constitucional na sociedade globalizada
Simioni, Rafael Lazzarotto
2009-12
Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo: uma releitura crítica
Dri, Clarisse Franzoi
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2007-07
A pretensa propriedade intelectual
Ascensão, José de Oliveira
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2008-04
Direito de resistência e sua positivação constitucional
Rodrigues, João Gaspar
2007-07
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor
Garcia, Maria
Navegar
Autor
2
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Almeida, André Vinícius de
1
Ascensão, José de Oliveira
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Dri, Clarisse Franzoi
1
Garcia, Maria
1
Rodrigues, João Gaspar
Assunto
5
Teoria do direito.
3
Direito natural.
3
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Norma jurídica.
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial.
1
Desobediência civil.
1
Direito autoral, direito comparad...
1
Direito autoral, direito comparad...
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional.
1
Direito de propriedade, natureza ...
1
Direito patrimonial, Europa.
1
Direito penal.
1
Direito racional.
1
Direito subjetivo público.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Lógica jurídica.
1
Objeção de consciência.
1
Pena.
1
Portugal. [Constituição (1976)].
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Portugal. [Código da propriedade ...
1
Positivismo.
1
Privilégio (direito civil), França.
1
Segurança jurídica.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria política.
Data do Documento
3
2007
2
2005
2
2009
1
2008
Tipo
1
Livro
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