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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2016-02
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Faria, Daniela Lopes de
;
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
2016-01
Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil
Gaio Junior, Antônio Pereira
2002-01
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer.
Theodoro Junior, Humberto
2015-03
A tutela específica no novo Código de processo civil.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2016-07
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2016-04
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2013-08
Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Silva, Marcos Paulo Félix da
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Autor
2
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Balzano, Felice
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
Faria, Daniela Lopes de
1
Fernandes, Júlio
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Talamini, Eduardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Val, Flávia Trindade do
Assunto
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Tutela antecipada, Brasil.
4
Execução (processo civil), Brasil.
4
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Tutela inibitória, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Processo de execução, direito com...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coerção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Execução indireta, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
11
2010 - 2018
2
2000 - 2009
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