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2011-11
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira
2012-04
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Silva, Romeu Faria Thomé da
2012-01
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Lutti, José Eduardo Ismael
2012-04
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Fialdini, Matheus Jacob
;
Helena, Alexandre Petry
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Autor
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Fialdini, Matheus Jacob
1
Helena, Alexandre Petry
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Análise do solo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo, contaminação, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2011
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