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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2010-04
Compensação ambiental: uma opção de recursos para implementação do SNUC
Mota, José Aroudo
;
Costa, Sildaléia Silva
2010-11
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Carneiro, Júlia Silva Araújo
;
Domingues, José Marcos
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2007-11
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Tessler, Marga Inge Barth
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2015-10
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na política nacional de mudança do clima.
Pizzutti, Luiza Curcio
;
Sterling, Ana Yábar
Navegar
Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Carneiro, Júlia Silva Araújo
1
Casali, João Bernardo
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Domingues, José Marcos
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Mota, José Aroudo
1
Pizzutti, Luiza Curcio
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Sterling, Ana Yábar
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Trindade, André Karam
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Ecossistema, proteção, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos ambien...
1
Energia eólica, aspectos jurídicos.
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
4
2015
2
2007
2
2010
2
2013
1
2006
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