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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2008-10
Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
Pedron, Flávio Quinaud
2002-10
Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais
Melgaré, Plínio
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2009-03
O princípio da legalidade tributária diante de teorias do Direito e do Estado: do positivismo kelseniano ao neoconstitucionalismo
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
2003-07
Redundância e variedade na teoria da argumentação de Niklas Luhmann: observando o sistema jurídico brasileiro: a questão da limitação dos juros
Rodycz, Wilson Carlos
2009-01
La criminología crítica en el siglo XXI como criminología de los derechos humanos y la contra-reforma humanística o "las teorías criminológicas no son inocentes"
Castro, Lolita Aniyar de
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Autor
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Castro, Lolita Aniyar de
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Melgaré, Plínio
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Rodycz, Wilson Carlos
Assunto
3
Direitos e garantias individuais.
3
Hermenêutica.
3
Teoria do direito.
2
Direito natural.
2
Direitos humanos.
2
Filosofia do direito.
1
Axiologia jurídica.
1
Criminologia, história.
1
Criminologia.
1
Decisão judicial.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Interpretação da constituição.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Proteção jurisdicional.
1
Regra jurídica.
1
Sistema penal.
1
Sociologia criminal.
1
Taxa de juros, jurisprudência, Br...
1
Teoria de Kelsen.
1
Utilitarismo, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2009
1
2002
1
2003
1
2008
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