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Autor(es)
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-11
A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse
Wesendonck, Tula
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Autor
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Wesendonck, Tula
Assunto
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
Data do Documento
2
2010 - 2019
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