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Título
Autor(es)
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2004-04
O futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Santana, Heron José de
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-05
Ação civil pública ex delicto
Tahim Junior, Anastácio Nóbrega
2008-01
A reparação, como terceira via, e o Direito Penal do jovem adulto
Santana, Selma Pereira de
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Autor
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Lecey, Eladio
1
Santana, Heron José de
1
Santana, Selma Pereira de
1
Tahim Junior, Anastácio Nóbrega
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime, responsabilidade, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2000
3
2004
2
2009
1
2005
1
2008
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